Processo 182388/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 11:20
Autuado em 04/05/2009 11:20
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 401/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   401/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/02/2010 Acórdão   401/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Interessado LEONARDO DE LIMA FONSECA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2009 15:14 do Protocolo nº 343640/09 às fls. 80 a 109 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 401/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2044/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 808/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:50 DP Processo em remessa externa
31/03/2010 09:21 DP  
10/03/2010 10:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2010 -
10/03/2010 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 503/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C  
08/03/2010 13:00 SMPjTC  
25/02/2010 10:55 S1C  
03/02/2010 09:02 GCFAMG  
27/01/2010 08:42 SMPjTC Parecer nº 1041/2010 - Irregularidade EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela irregularidade, cf. instrução. Ratifica o Parecer nº. 12640/09.
15/10/2009 09:49 DAT Instrução nº 6710/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/10/2009 08:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2044/2009 -
30/09/2009 09:48 SMPjTC Parecer nº 12640/2009 - Irregularidade Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela irregularidade, cf. instrução.
29/06/2009 14:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 808/2009 -
29/06/2009 14:32 DAT Instrução nº 6014/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/06/2009 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1931/2009 -
04/05/2009 15:18 DAT Instrução nº 3484/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 11:19 DP  

Voltar a Consulta